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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
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- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Parlamentar
- João Villas Boas
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera de magistério as funções de inspetor de ensino secundário.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 28/03/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Manda estender aos civis não funcionários públicos, que servem nas Comissões Demarcadoras de Fronteiras do Brasil as vantagens do artigo 23 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 19/05/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o amparo às famílias que fogem dos efeitos da seca do Nordeste e o seu aproveitamento na colonização.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 30/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o aproveitamento do militar em cargo público.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 12/04/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Decreto lei número 9760, de 05/09/19464, que dispõe sobre os imóveis da União.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 04/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 41, DA LEI 3751, DE 13 DE ABRIL DE 1960.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 09/06/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A ENTREGA, SEM ONUS, AOS COLONOS DA COLONIA FEDERAL DE DOURADOS, DOS TITULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DOS RESPECTIVOS LOTES.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 06/06/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova organização e amplia a competência do Conselho Penitenciário.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 10/05/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Eleitoral Lei 1164, de 24/06/1950.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 06/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 1316, DE 20 DE JANEIRO DE 1951 - CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 01/07/1959
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