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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
Encontradas 105 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE DE INFECÇÕES HOSPITALARES PELOS HOSPITAIS DO PAIS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 15/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 73 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 ( LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DOS EFEITOS DAS LEIS 3502, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1958 E 3164, DE 01 DE JUNHO DE 1957, A OUTROS CASOS, QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 143, PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR ALTERNATIVO AO SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 29/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO EM CADERNETA DE POUPANÇA DE DEPOSITOS JUDICIAIS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 03/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI 6729, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1989, ATENTATORIAS A ECONOMIA DE MERCADO NO COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 08/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO ANUAL DE DECLARAÇÃO DE BENS PARA O EXERCICIO DE CARGOS OU FUNÇÕES EM ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 07/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 14 DA LEI 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 06/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 22/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CALENDARIO ESCOLAR NAS ZONAS RURAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 22/05/1986
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