Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro

Matéria:: RCT 31/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos do Art. 90, Inc. III, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para a realização de debates em torno do tema “ATIVIDADES DE PESQUISA E INOVAÇÃO E OS INVESTIMENTOS NOS CENTROS DE TECNOLOGIA DAS FORÇAS ARMADAS”, com convite à relação de autoridades abaixo indicadas, sem prejuízo da extensão a outras que se apresentem como essenciais ao debate, e em havendo deliberação favorável, que seja agendada data oportuna. • Excelentíssimo Senhor Celso Amorim, Ministro da Defesa; • Excelentíssimo Senhor General de Exército Enzo Peri, Comandante do Exército Brasileiro; • Excelentíssimo Senhor Julio Soares de Moura Neto, Almirante-de-Esquadra e Comandante da Marinha do Brasil; e • Excelentíssimo Senhor Juniti Saito, Tenente-Brigadeiro-do-Ar e Comandante da Força Aérea Brasileira.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 15/08/2013

Matéria:: RQE 27/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a tratar do endividamento dos Estados, face ao significante aumento verificado nas despesas estaduais com os juros da dívida, com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. José Barroso Tostes Neto, Secretário da Fazenda do Estado do Pará; Exmo. Sr. Simão Sirineu, Secretário da Fazenda do Estado de Goiás; Exmo. Sr. Carlos Martins Marques de Santana, Secretário da Fazenda do Estado da Bahia; Exmo. Sr. Andrea Sandro Calabi, Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Exmo. Sr. Ubiratan Rezende, Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina; e representante da Secretaria do Tesouro Nacional.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 24/05/2011

Matéria:: RRE 53/2009
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 223, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA APRESENTADO VOTO DE CENSURA À ESCALADA DO AUTORITARISMO DO GOVERNO DA VENEZUELA.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 13/08/2009

Matéria:: RRE 80/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, QUE SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DO SENADO, VOTO DE APLAUSO AO REI JUAN CARLOS, DA ESPANHA, PELA OPORTUNA ADVERTÊNCIA EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DO RESPEITO ENTRE NAÇÕES, EXTERNADA DURANTE REUNIÃO DA 17ª CÚPULA IBERO-AMERICANA, EM NOVEMBRO DE 2007, EM SANTIAGO, CHILE.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 22/11/2007

Matéria:: RMA 71/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos do Art.102-A, inciso I, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada informação à Ministra Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República IDELI SALVATTI, sobre matéria veiculada pelo jornal Correio Braziliense, nas edições de 7 e 8 de outubro do corrente, referente ao uso de helicóptero do Samu para viagens a Santa Catarina.
Autor:: Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
Data:: 19/11/2013

Matéria:: RMA 64/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidada a senhora IDELI SALVATTI, ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre o uso de helicóptero da Polícia Rodoviária, conveniado ao Samu, para se deslocar em visitas a Santa Catarina.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 15/10/2013

Matéria:: RMA 59/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada nesta Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, e Fiscalização e Controle audiência pública destinada a discutir a exploração de riquezas naturais, como minérios e madeira, em Terras Indígenas, e os meios necessários para garantir a qualidade de vida indígena, a biodiversidade local, e a sustentabilidade dos povos nativos. Para expor sobre os efeitos destas atividades, sob o ponto de vista de funcionários de campo da FUNAI, solicito que sejam convidados: 1. JORGE LUIZ MARAFICA LEAL, Coordenador-Substituto da Regional Litoral-Sul da FUNAI; 2. VALDIR DE JESUS GONÇALVES, Técnico Indigenista, lotado na FUNAI na cidade de Tabatinga - Amazonas; 3. JOSÉ NAZARENO TORRES DE MORAES, Técnico Indigenista, lotado na FUNAI na cidade de Belém - Pará; 4. AUGUSTO TRAJANO AZEVEDO FONSECA, Ex-Coordenador da FUNAI no Estado de Rondônia; e, 5. JOÃO RUIZ DIAS, Técnico Indigenista, lotado na FUNAI, Chefe de Posto Indigenista na cidade de Cacoal – RO.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:: 01/10/2013

Matéria:: RRE 48/2008
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO 2º, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM O ART. 90, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE SEJA CONVIDADO O COMANDANTE ELNIO BORGES MALHEIROS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS DA VARIG (TGV), PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, SOBRE A DENÚNCIA DE FAVORECIMENTO A UM FUNDO AMERICANO PELA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DO BRASIL NA COMPRA DA EMPRESA VARIG.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 07/08/2008

Matéria:: RRA 4/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, inciso III e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a plena representatividade das colônias de pescadores; das Federações estaduais e confederação nacional e o restabelecimento do cadastro especial de colônia de pescadores no âmbito do ministério do trabalho e emprego, com a presença dos seguintes convidados: Ministro do Trabalho e Emprego - Sr. Brizola Neto; Ministro da Pesca e Aquicultura – Sr. Marcelo Crivela; Ministro da Previdência Social – Sr. Garibaldi Alves; Presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura - Dep. Cleber Verde; Subprocurador-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho – Sr. Luis Antonio Camargo de Melo; Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultures (CNPA) – Sr. Abraão Lincoln Ferreira da Cruz; Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca (FAEP-BR) – Sr. Elizeu augusto de Brito.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:: 07/03/2013

Matéria:: RMA 123/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor MÁRCIO PERCIVAL, Vice-Presidente de Finanças da Caixa Econômica Federal, para, em audiência pública nesta Comissão de Meio ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de que a Caixa Econômica Federal estaria tentando atrasar a operação de aporte de R$ 600 milhões no banco PanAmericano.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 06/12/2011

Atividade Legislativa