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Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Parlamentar
- Chico Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 8.663, de 14 de junho de 1993, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para reestabelecer o estudo obrigatório da organização social e política brasileira em pelo menos um ano do ensino médio.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 01/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 10.304, de 5 de novembro de 2001, para dispor sobre a transferência ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União; a Lei no 6.634, de 2 de maio de 1979, para dispor sobre a colonização e o loteamento rurais na Faixa de Fronteira; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 02/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui linha de crédito para pessoas físicas inscritas no SPC/SERASA durante decretação de calamidade pública.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 27/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997, para dispor sobre a instituição de campos de refugiados nas fronteiras brasileiras.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 27/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV, para estabelecer condições de instalação e utilização da infraestrutura de transporte em terras indígenas.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa normas, nos termos § 1º do art. 176 da Constituição Federal, para a pesquisa e a lavra de recursos minerais na faixa de fronteira, de que trata o § 2º do art. 20 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 01/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a sessenta anos.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a prática do jiu-jitsu nos currículos do ensino fundamental.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 14/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece limites de gastos de campanha para as eleições de 2020.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 02/07/2019
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