Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna

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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Ney Suassuna
Matéria:
Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 9.841, de 5 de outubro de 1999, para dispensar as microempresas e empresas de pequeno porte da exigência de informar o local da sede e respectivo endereço aos órgãos de registro dos atos constitutivos.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
06/04/2004
Matéria:
Ementa:
REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984, QUE ESTABELECE NORMAS INTEGRANTES DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA, RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, NOS CAMPOS ADMINISTRATIVO, TRIBUTARIO, PREVIDENCIARIO, TRABALHISTA, CREDITICIO E DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
05/10/1995
Matéria:
Ementa:
CRIA O BANCO DA MICROEMPRESA S.A. - BAMISA.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
06/05/1997
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
14/04/1993
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS RESPONSAVEIS E AS INSTITUIÇÕES DE SAUDE E DE PROTEÇÃO SOCIAL, PUBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO AQUELAS CONVENIADAS COM O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
04/07/1996
Matéria:
Ementa:
DA O NOME DE SENADOR JOÃO CALMON AO EDIFICIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, EM BRASILIA.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
21/01/1999
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VERBAS DO GOVERNO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PENITENCIARIAS NOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
03/02/1993
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE PRESOS ENTRE OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E O DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
03/02/1993
Matéria:
Ementa:
Altera a legislação tributária federal para incluir os estabelecimentos de ensino médio entre as pessoas jurídicas passíveis de adesão ao Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, e dá outras providências.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
18/08/2005
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a transferência de presos entre os Estados da Federação e o Distrito Federal e dá outras providências.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
28/02/2003

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