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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Magno Malta
Encontradas 91 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a divulgação de informações de prevenção do uso indevido de drogas.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 09/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para determinar o congelamento dos recursos destinados ao Fundo Partidário pelo prazo de vinte anos.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer penalidades e medidas administrativas mais rigorosas nos casos de embriaguez ao volante e de recusa do condutor em se submeter a teste de alcoolemia, entre outras providências.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do inciso IX do artigo 10 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 02/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 28 da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 04/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, estabelecendo que fica facultado aos jovens entre 16 e 18 anos a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 23/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para instituir o Sistema Unificado de Licitações.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para determinar que, nas licitações realizadas nas modalidades referidas no caput cujo valor superar os cem mil reais, haja o acompanhamento de um membro do Ministério Público.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 14/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para reduzir em 50% (cinquenta por cento) a jornada de trabalho das mães de pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para criar o banco de dados de medidas protetivas de urgência e possibilitar ao delegado de polícia o deferimento de determinadas medidas protetivas de urgência, desde o primeiro atendimento à mulher.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 02/07/2015
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