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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- DEVOLVE AS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO E DA BAHIA AS SUAS DENOMINAÇÕES PRIMITIVAS DE UNIVERSIDADE DO BRASIL E DA BAHIA RESPECTIVAMENTE.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 29/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 27/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE REQUISITOS PARA A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA DIRETORIA DO BANCO CENTRAL, FIXA IMPEDIMENTOS PARA APOS O EXERCICIO DO CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 18/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CREDITOS SUBSIDIADOS AS EMPRESAS QUE ESTÃO SENDO PRIVATIZADAS OU SEUS CONTROLADORES.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 07/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE O CASOS DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL PREVISTOS NO ART. QUINTO, INCISO LVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 07/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7986, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, PARA FIXAR EM 3 (TRES) SALARIOS MINIMOS O VALOR DA PENSÃO MENSAL VITALICIA PAGA AOS SERINGUEIROS DA REGIÃO AMAZONICA QUE TENHAM TRABALHADO NA PRODUÇÃO DA BORRACHA NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 17/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PENAS DISCIPLINARES APLICADAS A SERVIDOR PUBLICO FEDERAL E SOBRE O ABONO DE FALTAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 05/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A REMUNERAÇÃO DIARIA DOS SALDOS EM CONTAS CORRENTES.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 19/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO AR ATMOSFERICO POR VEICULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 05/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DO TABAGISMO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INSTITUI TAXA DE 10% SOBRE A VENDA DE PRODUTOS CONTENDO NICOTINA, DESTINANDO O PRODUTO DE SUA ARRECADAÇÃO AO INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 24/07/1996
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