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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Cabral
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Cabral
- Parlamentar
- Sérgio Cabral
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita autorização quanto à contratação de operação de crédito interno pela Prefeitura Municipal de Viamão - RS, nos termos da Resolução nº 43, de 2001, sem prévia autorização do Ministério da Fazenda.
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 28/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do artigo 52, inciso V, da Constituição Federal, solicitação para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total de até US$ 27,500,000.00 (vinte e sete milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre-RS e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), destinada a financiar, parcialmente, o Programa Integrado Zona Norte - Entrada de Porto Alegre. junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), destinada a financiar, parcialmente, o Programa Integrado Zona Norte - Entrada de Porto Alegre.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4380, de 21 de agosto de 1964, para permitir o financiamento de centros de convivência de idosos e casas-lares, com recursos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
- Autor:
- Senadora Íris de Araújo (MDB/GO)
- Data:
- 29/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 13/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o envio de solicitações ao Conselho de Comunicação Social.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 11/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício da profissão de Relações Públicas, revogando a Lei nº 5.377, de 11 de dezembro de 1967, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 13/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista e decorrente da aposentadoria do Ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a utilização de cartões de crédito corporativo por parte de servidores da Presidêndia da República para o pagamento de despesas.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 14/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do artigo 458 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, no que se refere à integração de salário in natura.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 3º do artigo 20 da Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993. (Dispõe sobre a garantia de um salário mínimo mensal do benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Previdência Social - LOAS à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com setenta anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem tê-la provida por sua família).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/07/2003
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