Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
- Matéria:
-
- Ementa:
- Indica, nos termos do art. 130-A, VI, da Constituição Federal, o Senhor JOSÉ BARROSO FILHO para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- LIDERANÇA PARTIDÁRIA
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Maláui, celebrado em Brasília, em 16 de setembro de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à aprovação do Senado Federal, em observância ao disposto no artigo 130-A, da Constituição Federal, o nome do Juiz Federal VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO, lotado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, escolhido pelo Plenário do STF, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 20/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Resolução nº 2, de 2001, que institui o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 30/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC e altera dispositivos do Decreto nº 24602, de 06 de julho de 1934, que dispõe sobre instalação e fiscalização de fábricas e comércio de armas, munições, explosivos, produtos químicos agressivos e matérias correlatas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha cópia da Reclamação Trabalhista (Processo nº 00987-2005-112-03-00-7), tendo como Reclamante a Senhora Joana Joaquim de Almeida Rosa e Reclamado "Tailor's Ltda", tendo por objeto o não-recolhimento de contribuições previdenciárias durante o período de vigência de relação empregatícia, bem como da decisão proferida pelo Juízo da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que extinguiu o Processo sem julgamento de mérito por não ter a Justiça do Trabalho competência para exigir os comprovantes previdenciários, bem como para aplicar multa pelo seu descumprimento.
- Autor:
- André Luiz Gonçalves Coimbra, Juiz da 33ª Vara do Trabalho Substituto - BH
- Data:
- 17/02/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência nos programas de qualificação profissional financiados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 20/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação ao Imposto sobre a Renda.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor Lúcio Pires de Amorim, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta a profissão de fotógrafo e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2014
Fazer nova pesquisa ›