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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Valdir Raupp
Encontradas 110 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Penal para prever o crime de porte de arma branca e agravante genérica para o uso de arma branca em crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para permitir que o custeio da educação superior dos empregados possa ser abatido da base de incidência da contribuição para o regime geral de previdência social.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 22/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o processo de fabricação de Cal, com o objetivo de eliminar riscos de geração de compostos poluentes ao meio ambiente, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o décimo-quarto salário dos profissionais da educação da rede pública e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 27/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Tipifica o porte de arma branca.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia - SisTENET, seu regime tributário diferenciado e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 28/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao artigo 13 da Lei nº 9249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir às instituições de ensino superior a dedução de despesa com concessão de bolsa de estudo para atleta praticante de modalidade olímpica.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 13/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Transforma a Estação Ecológica de Anavilhanas, criada pelo Decreto nº 86061, de 2 de junho de 1981, em Parque Nacional de Anavilhanas.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 14/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar que as companhias telefônicas identifiquem a prestadora de destino das chamadas realizadas pelo usuário.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui incentivo fiscal para doações ao Fundo Nacional de Meio Ambiente.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 19/08/2003
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