Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a alínea g do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para condicionar a suspensão da inelegibilidade ao ajuizamento, no prazo de três meses da decisão administrativa irrecorrível do órgão competente para rejeição das contas, de ação que questione a legalidade dessa deliberação.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 08/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal, para estabelecer regras de fidelidade ao programa do partido.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Título VI da Parte Especial do Código Penal, o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do caput do art. 5º da Constituição Federal, e revoga a Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954, que trata de corrupção de menores.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a indisponibilidade de bens do indiciado ou acusado e a necessidade de comparecimento pessoal em juízo para a apresentação de pedido de restituição ou disponibilidade.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para Instituir eleições diretas para os suplentes de candidatos ao Senado Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 03/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 46 da Constituição Federal, para disciplinar a eleição e substituição de senador.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 08/07/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da certidão de trânsito em julgado e do inteiro teor do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Habeas Corpus nº 97.256, que declarou incidentalmente a inconstitucionalidade da expressão: vedada a conversão em penas restritivas de direitos, constante do § 4º do artigo 33, e da expressão: vedada a conversão de suas penas em restritivas de direitos, constante do artigo 44, da Lei nº 11.343, de 2006 (impossibilidade de conversão da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos para os casos de tráfico de drogas).
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 134 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 29/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 26-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para prever a perda de mandato por desfiliação partidária sem justa causa.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 18/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Procurador CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA por ocasião de sua posse, dia 7 de julho de 2010, no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/07/2010
Fazer nova pesquisa ›