Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
Parlamentar
Demóstenes Torres
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA DA CACHOEIRINHA, pela louvável iniciativa de comemorar a data da Proclamação da República, em 15 de novembro de 2008.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/11/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de solidariedade ao Jornalista Hélio Fernandes, pela interrupção da circulação do seu Jornal, "A Tribuna da Imprensa", no Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
Data:
04/12/2008
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Ouvidoria da Polícia Federal.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
18/02/2003
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 14 da Constituição Federal para dispensar da exigência de filiação partidária os candidatos nas eleições municipais.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
19/05/2011
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do inciso III do art. 130-A, da Consituição Federal, a indicação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, TITO SOUZA DO AMARAL, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
17/05/2011
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da certidão de trânsito em julgado e do inteiro teor do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Habeas Corpus nº 97.256, que declarou incidentalmente a inconstitucionalidade da expressão: vedada a conversão em penas restritivas de direitos, constante do § 4º do artigo 33, e da expressão: vedada a conversão de suas penas em restritivas de direitos, constante do artigo 44, da Lei nº 11.343, de 2006 (impossibilidade de conversão da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos para os casos de tráfico de drogas).
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
01/03/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 134 da Constituição Federal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
29/08/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 26-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para prever a perda de mandato por desfiliação partidária sem justa causa.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
18/05/2011
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição da República, e de acordo com as exigências previstas na Resolução nº 7, de 2005 a indicação do Senhor ADILSON GURGEL DE CASTRO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Data:
17/05/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas (cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/03/2010

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