Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 2 de outubro como "Dia Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem".
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
24/03/2011
Matéria:
Ementa:
Institui a obrigatoriedade de desenvolvimento de ações de fortalecimento da atenção primária oftalmológica no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
30/04/2015
Matéria:
Ementa:
Susta o art. 1º e o parágrafo único do art. 2º da Portaria nº 1.253 de 12 de novembro de 2013 do Ministério da Saúde, que altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/03/2015
Matéria:
Ementa:
Assegura aos brasileiros residentes no exterior, a filiação como contribuinte facultativo do INSS.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:
06/04/2010
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
17/02/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria, celebrado em Monróvia, em 29 de maio de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/04/2011
Matéria:
Ementa:
Obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos de educação básica.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
02/07/2012
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ALBERTO DA SILVEIRA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia.
Autor:
Presidência da República
Data:
09/05/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, celebrado em Gaborone, em 11 de junho de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2010
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LEDA LUCIA MARTINS CAMARGO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Letônia, cumulativamente ao cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Reino da Suécia.
Autor:
Presidência da República
Data:
09/05/2011

Fazer nova pesquisa ›