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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros
- Parlamentar
- Leila Barros
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 27/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o art. 59 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 – Lei de Contravenções Penais
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 05/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a vinculação entre a educação escolar e as práticas familiares e prever o estudo da parentalidade responsável nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 08/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Transforma cargos de Juiz de Direito em Juiz de Direito de Turma Recursal no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e altera o art. 2º da Lei nº 13.049, de 2 de dezembro de 2014.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre vedação à imposição de penas disciplinares a atletas por manifestação de pensamento.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 22/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 38 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer que os órgãos de segurança pública deverão publicar mensalmente os dados relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 20/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que as empresas disponibilizem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 – Lei de Cotas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio, e dá outras providências, para assegurar a continuidade das cotas e sua aplicação às instituições particulares de ensino.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os pontos de apoio aos garis nos Municípios e no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 08/09/2020
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