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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Soraya Thronicke
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Soraya Thronicke
- Parlamentar
- Soraya Thronicke
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 03/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o apoio ao empreendedorismo feminino e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 13/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 24 da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre Planos de Mobilidade Urbana escolhidos como projetos-piloto.
- Autor:
- Comissão Senado do Futuro
- Data:
- 18/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, e a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências”, para dispor sobre estímulo à participação feminina nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, e mitigação de barreiras contra mulheres nessas áreas.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 09/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Mercosul-Aliança do Pacífico.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 02/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 19/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a Medalha Inovação no Campo.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie a política de reconhecimento das pessoas com deficiência para fins de gozo de direitos previstos em lei, no exercício de 2019.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 04/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1197/2018, que trata de auditoria sobre o procedimento de emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) como instrumento de identificação e de qualificação de agricultores familiares, com as suas formas associativas, para o acesso aos respectivos programas e às correspondentes políticas públicas (TC 012.700/2017-7).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/11/2018
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