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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Soraya Thronicke
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Soraya Thronicke
- Parlamentar
- Soraya Thronicke
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 13.369, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a garantia do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
- Data:
- 30/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a realização de atividades de recepção de novos estudantes em instituições de educação superior nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 10/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para instituir a Semana de Promoção da Educação para a Integridade nas escolas públicas e privadas da educação básica.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 16/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas e Meliponícolas de Qualidade.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a licença-maternidade para atletas profissionais.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 11/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Virgílio José Carneiro o trecho rodoviário da BR-359 entre os Municípios de Coxim e Alcinópolis, no Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a venda de animais de estimação nas vias de circulação ou em ambiente público fora de estabelecimento comercial.
- Autor:
- Senador Rudson Leite (PV/RR)
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 03/09/2015
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