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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Doutor WALMIR OLIVEIRA DA COSTA, Juíz do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região dos Estados do Pará e Amapá, para compor o Tribunal Superior do Trabalho no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/01/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado do Espírito Santo e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), no valor total de até US$ 36,000,000.00 (trinta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, para o financiamento parcial do "Programa de Saneamento Ambiental do Estado do Espírito Santo - Projeto Águas Limpas".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Maranhão e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do “Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão - PROFISCO II”.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Submetendo à apreciação do Senado a escolha do Senhor LUIZ LEONARDO CANTIDIANO VARNIERI RIBEIRO para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobilários - CVM, com mandato de cinco anos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo , no valor total de US$ 500,000,000.00 (quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a apoiar a balança de pagamentos da Mutuária.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a até US$ 300,000,000.00 (trezentos milhões de dólares norte-americanos), de principal , entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o japan Bank for International Cooperation - JBIC, destinada a financiar parcialmente o Programa Global de Financiamento Multissetorial (MCP - Stage III). (Volume - II)
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 25 de junho de 1995, a Programação Monetária para o terceiro trimestre de 2011, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária para o quarto trimestre de 2011.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Fernando Antonio Brito Fialho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/05/2006
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