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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências. (Volume - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a doar 3 (três) aeronaves T-27 TUCANO à República do Paraguai.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria 1.951 (mil novecentos e cinqüenta e um) cargos da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, para o Quadro do Ministério do Trabalho e Emprego; extingue 2.191 (dois mil, cento e noventa e um) cargos vagos disponíveis no Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, dispondo sobre uso de explosivos na destruição ou rompimento de obstáculo para o crime de furto e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga o período de transição previsto na Lei nº 9478, de 06 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo, e dá outras providências", e altera dispositivos da Lei nº 9718, de 27 de novembro de 1998, que "altera a legislação tributária federal".
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a remuneração de servidores e empregados públicos; dispõe sobre gratificações de qualificação e de desempenho; estabelece regras para incorporação de gratificações às aposentadorias e pensões; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região de Terra Ronca (Funter) e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a remuneração, as regras de promoção, as regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões de servidores públicos da área da educação, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a remuneração de servidores públicos; dispõe sobre gratificações de qualificação e de desempenho; estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; dispõe sobre a criação das carreiras do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, e sobre a remuneração dos cargos das carreiras das Agências Reguladoras, de que tratam as Leis nºs 10.871, de 20 de maio de 2004, e 10.768, de 19 de novembro de 2003; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres; altera o art. 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/06/2013
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