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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloizio Mercadante
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas unidades de conservação.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 27/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, conforme disposto no art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, que regulamenta o § 1º do art. 130-A, da Constituição Federal, a lista tríplice, na qual indica o Dr. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO, Procurador de Justiça do Estado do Maranhão, para a vaga destinada ao Ministério Público dos Estados, referente ao biênio 2007/2009.
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Dr. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica a indicação do Dr. Ernando Uchoa lima, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao biênio 2007/2009.
- Autor:
- Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
- Data:
- 21/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a repressão ao crime organizado e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 23/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, para aumentar a pena do crime de exploração sexual de crianças ou adolescentes, nas hipóteses que especifica.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 17/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Reorganiza o Plano de Carreira da Câmara dos Deputados e aplica aos seus servidores efetivos, no que couber, Gratificação de Representação instituída pela Resolução nº 7, de 2002, do Senado Federal, convalidada pela Lei nº 10.863, de 29 de abril de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, Parágrafo 2º da Constituição Federal e do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre investigações promovida pela Comissão de Valores Mobiliários nas movimentações de compra e venda de cotas do Clube de Investimentos da Vale do Rio Doce - InvestVale.
- Autor:
- Senador Francisco Pereira (PL/ES)
- Data:
- 08/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 5º da Constituição Federal, para assegurar à mulher presa recolhimento em cela específica.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 12/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 3º do artigo 100 da Constituição Federal, para determinar que os pagamentos de obrigações devidas aos idosos sejam feitos em espécie e excluídos da obrigatoriedade de expedição de precatórios.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 19/02/2003
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