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Proposições do(a) parlamentar Ferreira de Sousa
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- Proposições do(a) parlamentar Ferreira de Sousa
- Parlamentar
- Ferreira de Sousa
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a permutar, com as Faculdades Católicas, um terreno do domínio da União, por outra propriedade imóvel, ambas nesta Capital, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 18/08/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo terceiro, inciso segundo, artigo quarto, parágrafo único, artigo quinto, parágrafo quarto, quinto e sexto, da Lei 1505, de 19 de dezembro de 1951.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 24/10/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 880 do Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 24/07/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a ação popular instituída pelo artigo 141 parágrafo 38 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 01/10/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a ordem da sucessão hereditária legítima e dispõe sobre as heranças vacantes e a sua distribuição para a formação de patrimônios das Universidades.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 12/05/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara que os funcionários ou empregados da Ordem dos Advogados continuam sujeitos ao disposto no artigo 2° do Decreto-lei 3347, de 12 de junho de 1941.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 13/07/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os artigos 801, 836 e 856 do Código Civil sobre julgamento de recurso de revista e das ações rescisórias.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 07/11/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo oitavo da Lei 1505, de 19 de dezembro de 1951.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 02/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 140 do Código do Processo Civil.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 27/08/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a transcrição nos Anais do Senado, do artigo do Senhor Gilberto Amado, sobre a ação do Doutor Raul Fernades como internacionalista, publicado no Jornal do Comércio de 23 de novembro de 1952.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 28/11/1952
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