Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI NA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, REBOQUES E SEMI-REBOQUES PARA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE AUTONOMO DE CARGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 06/12/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE IMPEDIMENTO PARA OS PRESIDENTES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DO BANCO DO BRASIL S/A, APOS O EXERCICIO DO CARGO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 25/07/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE MEDIDAS PROIBITIVAS A SEREM OBSERVADAS NO ANO ELEITORAL DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 04/06/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO INTEGRADA DO ALTO MADEIRA E INSTITUIR O PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DA GRANDE PORTO VELHO, NOS ESTADOS DE RONDONIA E AMAZONAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 11/08/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL, REDIRECIONANDO PARA O DESPORTO NÃO-PROFISSIONAL O PERCENTUAL DESTINADO AOS CLUBES E FEDERAÇÕES DE FUTEBOL E PARA AS ASSOCIAÇÕES DAS PIONEIRAS SOCIAIS O PERCENTUAL DEVIDO AO FUNDESP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 08/11/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO FEDERAL DE COMBATE AO NARCOTRAFICO NO AMBITO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 14/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA O PROGRAMA DE DESMOBILIZAÇÃO DE ATIVOS NÃO-OPERACIONAIS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 02/10/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO E A NULIDADE DE PROCESSO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, NOS CASOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 25/09/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA AO ART. 21 DA LEI 7805, DE 18 DE JULHO DE 1989, O SEU PARAGRAFO SEGUNDO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 28/03/1995
Fazer nova pesquisa ›