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Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira
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- Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira
- Parlamentar
- Olavo Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a competência do Tribunal do Júri e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 08/10/1946
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer solicitação à licença por mais de dois meses por motivo de saúde de pessoa de sua família.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 05/05/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a publicação no Diário do Congresso Nacional, das informações oficiais do Presidente da República, sobre a situação financeira do Estado de São Paulo, bem como dos documentos que as acompanham.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 09/06/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento da discussão e votação do Projeto de Resolução 7 de 1947.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 02/02/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os prêmios concedidos pelo Governo Federal aos particulares e às entidades de direito público, para construção de açudes em cooperação, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 12/04/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Adota medidas e abre créditos para remediar as inundações havidas nos municípios de Fortaleza e Maranguape, no Ceará.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 10/05/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta de taxas de matrícula e exames, nos estabelecimentos de ensino da União e nos fiscalizados pela mesma, os filhos de família numerosa.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 01/09/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Eleva o abono familiar e modifica o conceito de família numerosa para sua concessão.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 12/09/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede à Casa de Juvenal Galeno, sociedade de natureza cultural, o auxílio de Cr$ 150.000,00.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 23/09/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a aposentadoria dos Juízes de Direito dos territórios federais, pertencentes à magistratura do Território do Acre.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 28/09/1949
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