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Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira
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- Proposições do(a) parlamentar Olavo Oliveira
- Parlamentar
- Olavo Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Presidente da República a doar à Associação dos Chauffeurs do Ceará terreno para a construção de um hospital.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 01/12/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei Orgânica do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 03/02/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera de utilidade pública a Caixa Operária Beneficente de Santanópole, Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 03/04/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga a desapropriação de áreas irrigáveis dos açudes públicos, adota medidas sobre o arrendamento de terras nas bacias hidráulicas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 09/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica as penas de crimes contra a economia popular e altera o seu processo, no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/) e outros.
- Data:
- 16/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a doar uma quadra de terreno ao Clube General Sampaio, com sede em Fortaleza, Ceará, uma quadra para construção de instalações próprias do referido Clube.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 30/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece medidas repressivas da abtenção dos eleitos.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 10/05/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece moratória, na área do Polígono das Secas, e da outras providências.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 21/05/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Artigo 24 do Código Penal, instituindo a Ação Penal para os delitos de responsabilidade.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 05/06/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a assistência aos pequenos agricultores de gêneros e plantas alimentícias.
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 20/05/1952
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