Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres

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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Jefferson Peres
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE REGRAS DE FINANCIAMENTO DA POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDENICAS.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
23/02/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que possuam empregados com mais de 40 anos, e dá outras providências.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
10/03/1999
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE ALIQUOTAS DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
23/03/1999
Matéria:
Ementa:
INSTITUI A COMISSÃO PARITARIA DE CONCILIAÇÃO, COM A ATRIBUIÇÃO DE HARMONIZAR OS INTERESSES ENVOLVIDOS NOS DISSIDIOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
07/04/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de registros atualizados, na Internet, sobre o andamento das licitações na esfera federal.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
05/05/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as contas apresentadas anualmente pelo Presidente da República ao Congresso Nacional, conforme previsto o art. 84, inciso XXIV da Constituição.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
07/05/1999
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, alterado pela Lei nº 8387, de 30 de dezembro de 1991. (dispõe sobre os incentivos da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA).
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
13/04/2000
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso III do artigo 8º da Lei nº 5700, de 19 de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências", para substituir, na representação das Armas Nacionais, o ramo de fumo pelo de guaraná.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
11/08/2000
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
14/11/2000
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 10,13,14, 16, 18 e 23 do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
20/03/2001

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