Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 103 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a bioconstrução no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 13/06/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga a reforma trabalhista, conservando a extinção da obrigatoriedade do imposto sindical.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Veda o estabelecimento de bandeira tarifária vermelha para estados cuja produção de energia elétrica supere o consumo.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/09/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer revisão anual dos valores para a remuneração de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/12/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para estabelecer uma única faixa para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/12/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para elevar a pena de maus-tratos e estabelecer punição financeira para estabelecimentos comerciais que concorrerem para esta prática.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 05/12/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/12/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de os rótulos dos refrigerantes conterem texto de advertência sobre o malefício do consumo abusivo do refrigerante, bem como a proibição de sua comercialização em estabelecimentos escolares de educação básica.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 07/02/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir ajuda de custo ao usuário do SUS que necessita realizar tratamento de saúde fora do município onde reside.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 10/08/2017
Fazer nova pesquisa ›