Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama

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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Eliziane Gama
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e dá outras providências, para promover a divulgação de informações de interesse público sobre a composição de cargos de órgãos e entidades do Poder Público.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
20/03/2024
Matéria:
Ementa:
Cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
19/12/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a tipificação criminal de divulgação de conteúdos impróprios de cena de violência autoprovocada, ou seja, suicídio consumado, tentativa de suicídio e ato de automutilação, e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
30/08/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para assegurar o direito de toda mulher a um acompanhante de sua livre escolha durante consultas, exames e procedimentos de saúde.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
09/03/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que postos de abastecimento tenham pontos de recarga de carros elétricos.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
09/02/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o Código Penal para prever aumento de pena para os crimes contra a dignidade sexual cometidos em instituição de saúde.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
03/02/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre medidas de prevenção contra a violência obstétrica.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
03/02/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o “Dia Nacional da Resistência Democrática”.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
03/02/2023
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, para dispor sobre a padronização de carregadores utilizados em telefones celulares e dispositivos com funcionalidade de telecomunicações.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
17/11/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para enquadrar o assédio sexual como ato de improbidade administrativa.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
09/11/2022

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