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Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
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- Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Prêmio Chico Mendes do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da preservação do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Prêmio Luís Gama do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da cultura negra.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Reserva 20% (vinte por cento) das funções comissionadas e dos cargos em comissão do Senado Federal para negros e pardos.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 07/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 43 da Resolução nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre regras de concessão de licença aos Senadores adotantes.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 05/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania”, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 13/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o “Prêmio Trânsito Seguro – Gesto Redobrado para o Futuro”, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 24/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do § 1º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a esta douta Comissão de Meio Ambiente que seja convidado o Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para que compareça a este colegiado a fim de prestar informações acerca das diretrizes e dos programas prioritários sob a responsabilidade da pasta.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 21/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 49, inciso X e do art. 50, § 2º, ambos da Constituição Federal, combinados com o art. 215, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia as informações que especifica em relação à fiscalização de barragens de rejeitos de mineração, em especial quanto à situação fática apresentada pela Prefeitura do município de Pedra Branca do Amapari-AP.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 27/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento na lista de convidados do Requerimento nº 7 de 2019 – CMA, que objetiva a realização de audiência pública com o propósito de analisar os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a preservação ambiental por produtores rurais, de modo a promover o contraditório.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 02/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Meio Ambiente com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para, nos termos do Requerimento nº 12, de 2019 – CRE, aprovado em 21 de março de 2019, debater questões relacionadas às mudanças climáticas e ao aquecimento global, com a inclusão dos convidados que relaciona de modo a promover o contraditório.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 02/04/2019
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