Proposições do(a) parlamentar Magno Malta

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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Magno Malta
Matéria:
Ementa:
Acrescenta os arts. 159-A e 169-A à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre normas de segurança e medicina do trabalho específicas para os empregados que trabalhem em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
13/12/2017
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a notificação de violência autoprovocada por crianças ou adolescentes.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
13/12/2017
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a realização de provas de concursos públicos e de acesso ao ensino superior aos candidatos impossibilitados de comparecer ao certame, por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
25/08/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para reduzir em 50% (cinquenta por cento) a jornada de trabalho das mães de pessoas com deficiência.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
08/09/2015
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para alterar a distribuição de receitas de compensações financeiras e para direcioná-las às aplicações que especifica.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
01/11/2007
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos das Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para estabelecer que os royalties serão aplicados, prioritariamente, em segurança pública.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
01/11/2007
Matéria:
Ementa:
Estabelece regras a serem observadas pelos programas para incentivo à fidelidade de clientes.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
23/09/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol dos crimes hediondos a lesão corporal gravíssima, a lesão corporal seguida de morte e o homicídio, quando praticados em razão de briga de torcidas organizadas.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
23/09/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, os Contornos Rodoviários de Ibiraçu e de Viana, na BR-101/ES, e o trecho que liga a BR-101 ao porto de Barra do Riacho, no Estado do Espírito Santo.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
13/11/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer penalidades e medidas administrativas mais rigorosas nos casos de embriaguez ao volante e de recusa do condutor em se submeter a teste de alcoolemia, entre outras providências.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
08/11/2011

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