Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Magno Malta
Encontradas 91 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do art. 28 da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 04/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 5º da Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009, que "dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, no rol dos temas transversais da educação básica, os dispositivos constitucionais relacionados aos direitos e garantias fundamentais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Código Penal e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tipificar condutas realizadas contra dispositivos de comunicação ou sistemas informatizados e similares, considerando-as crimes hediondos.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 29/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica os artigos nºs 54 e 55 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para criar a exigência de que os condutores e passageiros de motocicletas e assemelhados portem capacete contendo a numeração da placa do veículo em que circulam.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 09/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº. 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para determinar às concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica o uso de isolamento de cabos de fase nas redes aéreas de distribuição de energia convencionais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para estabelecer como requisito para progressão de regime o cumprimento de 4/5 da pena, no caso de crime hediondo praticado contra criança.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 04/09/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso IV do artigo 117 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para definir como causa interruptiva da prescrição a publicação da sentença ou acórdão condenatório recorrível.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 23/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Fixa a taxa de juros real em 12% a.a. para as operações de crédito, de qualquer natureza, formalizadas ou repactuadas por instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, qualquer que seja o instrumento de crédito utilizado.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 24/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do inciso IX do artigo 10 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 02/10/2013
Fazer nova pesquisa ›