Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para possibilitar a concessão de habilitação em todas as categorias de pessoas surdas ou com deficiência auditiva.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
02/08/2021
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Cristão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a caracterização de símbolo e sua utilização para assegurar garantias às pessoas com deficiência sensorial monocular, denominado Símbolo Nacional de Acessibilidade à Pessoa com Visão Monocular.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
23/09/2021
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Logística Humanitária.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
09/11/2021
Matéria:
Ementa:
"Rejeita a Proposta de Emenda à Constituição 32/2020 - Reforma Administrativa".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
08/07/2021
Matéria:
Ementa:
"Dispõe sobre a isenção permanente do imposto de renda (IR) para dividendos de FIIs, FIAGRO e FIP-IE".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
16/07/2021
Matéria:
Ementa:
"Propõe o não ao passaporte sanitário".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
08/11/2021
Matéria:
Ementa:
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto Federal nº 10.502 de 30 de setembro de 2020, que cria a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
02/10/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/07/2020
Matéria:
Ementa:
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/02/2020

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