Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, para especificar como permanente o caráter do laudo que diagnostique o transtorno do espectro autista.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
13/07/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, “Estatuto da Criança e do Adolescente” e a Lei nº 13.431, de 14 de abril de 2017, que “estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência” para aperfeiçoar os mecanismos de proteção aos menores e adolescentes vítimas de violência.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
16/09/2020
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/10/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/03/2023
Matéria:
Ementa:
Afasta a aplicação do inciso II do art. 21 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, relativamente ao aumento de despesa resultante do cumprimento de obrigações estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, relativas ao aumento da contribuição para os regimes próprios de previdência social.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/05/2020
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-OCDE de Segurança e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
14/07/2020
Matéria:
Ementa:
"Posiciona-se contra à Reforma administrativa".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
04/11/2020
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Paranaguá, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/08/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Academia Cultural de Santa Helena - ACULT para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Helena, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/08/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à União das Associações de Moradores dos Bairros de Lajeado para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/09/2019

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