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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 120 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 627-B à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a imposição de multas a pequenos agricultores durante o período de calamidade pública decorrente de frustração na produção por fatores climáticos negativos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 11/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down e a Semana Nacional de Ações Públicas e Sociais no Campo da Síndrome de Down.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Cruz Machado, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre o transporte do acompanhante durante a pandemia da COVID-19.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 27/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para incluir empreendimentos de economia solidária no rol de beneficiários dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 29/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, para especificar como permanente o caráter do laudo que diagnostique o transtorno do espectro autista.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 13/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 22/02/2021
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