Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Acir Gurgacz

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Acir Gurgacz
Parlamentar
Acir Gurgacz
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com os arts. 53 e 54 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MARCELO VINAUD PRADO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/12/2016
Matéria:
Ementa:
Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/03/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para determinar o uso obrigatório de colete salva-vidas pelos tripulantes e passageiros das embarcações que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2016
Matéria:
Ementa:
Impede a inscrição ou o registro de embarcação que não possua proteção no motor, eixo ou partes móveis que possam pôr em risco a integridade física dos passageiros e da tripulação; e altera as Leis nºs 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e 10.233, de 5 de junho de 2001.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2016
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 18-A à Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir o custeio da operação de rádios comunitárias através da venda de publicidade e propaganda comercial.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
25/02/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para assegurar o direito de as gestantes receberem gratuitamente repelente do mosquito Aedes aegypti.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
08/03/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para direcionar ao Programa de Ciência e Tecnologia para o Agronegócio o valor arrecadado com a incidência do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM na importação de fertilizantes.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PV/PR)
Data:
05/10/2016
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, e nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, para estipular que os recursos aplicados no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional – PDAR e do Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC sejam prioritariamente destinados à região da Amazônia Legal.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
23/11/2016
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio ANHANGUERA S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical no Município de Goiânia, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/08/2017
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para incentivar a modernização das instalações do serviço público de distribuição de energia elétrica.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
26/09/2017

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