Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
Ementa:
Transferência imediata do orçamento do Fundo Partidário para ações de combate ao COVID-19
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
13/05/2020
Matéria:
Ementa:
Usar o orçamento do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral para tratar e prevenir o COVID-19
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
13/05/2020
Matéria:
Ementa:
Regulamentação da "Psicoterapia" como prática privativa de Psicólogos com CRP ativo
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
11/07/2019
Matéria:
Ementa:
Reduzir drasticamente o número de Deputados do Congresso Nacional de 513 para apenas 101
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
24/07/2019
Matéria:
Ementa:
Fim dos cursos EAD para a área da saúde
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/02/2019
Matéria:
Ementa:
Tipifica os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro; altera para pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a dignidade sexual; estabelece causas de aumento de pena para esses crimes; cria formas qualificadas dos crimes de incitação ao crime e de apologia de crime ou criminoso; e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/03/2018
Matéria:
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar da Cultura (FPCultura).
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
20/03/2020
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para determinar que o inquérito policial será eletrônico, com peças assinadas digitalmente, e armazenado em um sistema informatizado único de âmbito nacional.
Autor:
Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
Data:
22/03/2018
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 844 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com a redação atribuída pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, para dispor sobre as consequências do não comparecimento das partes à audiência.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/08/2017
Matéria:
Ementa:
Revoga o §3° do art. 443 e o art. 452-A, e altera o “caput” do art. 443 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovado pelo Decreto – Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com a redação dada pela lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, a fim de revogar o trabalho intermitente.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/08/2017

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