Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos hospitalares disporem de unidades de terapia intensiva.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
11/06/2013
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para excluir do benefício do sigilo bancário as pessoas que menciona.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
19/02/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre prevenção e punição ao tráfico interno e internacional de pessoas, bem como sobre medidas de proteção às vítimas.
Autor:
CPI - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil - 2011
Data:
20/12/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
30/10/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o sistema de direcionamento de crédito e suas fontes de recursos.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
17/10/2012
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para tornar obrigatória a distribuição, pelo Poder Público, de comprimidos de zinco às crianças portadoras de quadro diarréico.
Autor:
Senador Tomás Correia (MDB/RO)
Data:
12/09/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, para instituir a prioridade na ocupação de assentos em aeronaves em favor das pessoas que especifica.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
11/07/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para instituir medidas destinadas à prevenção do uso inadequado de psicofármacos em crianças e adolescentes.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
11/07/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para assegurar a disponibilidade de leitos em unidades de terapia intensiva na rede hospitalar do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
05/07/2012
Matéria:
Ementa:
Acrescentam-se o inciso VIII ao § 1º do art. 10 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e o § 4º ao art. 19 da Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968 (Lei da Ação de Alimentos), para impedir a prisão do idoso devedor de obrigação alimentícia.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/05/2012

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