Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Medeiros

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Medeiros
Parlamentar
José Medeiros
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas ou pessoas jurídicas que desejem adquirir bicicletas ou construir bicicletários para o uso dos funcionários, entre outras coisas.
Autor:
Senador Fleury (DEM/GO)
Data:
07/11/2014
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas ou pessoas jurídicas que desejem adquirir bicicletas ou construir bicicletários para o uso dos funcionários, entre outras coisas.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
09/12/2014
Matéria:
Ementa:
Regulamentação das Atividades de Marketing de Rede.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
28/01/2014
Matéria:
Ementa:
Institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
21/05/2013
Matéria:
Ementa:
Modifica o inciso XI do art. 10 da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, para incluir todas as atividades bancárias no rol de serviços ou atividades essenciais.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
02/05/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de versão em áudio de manuais de instruções que acompanham produtos de serviços.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
13/06/2012
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para proibir o bloqueio de terminais móveis utilizados no setor de telecomunicações.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/12/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências, para dispor sobre os convênios, contratos e parcerias firmados com o Ministério do Turismo.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
29/08/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para estabelecer condicionamentos à oferta de planos de serviços de telecomunicações com "cláusulas de fidelização" do assinante.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
13/09/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, para obrigar a contratação, pelo Sistema Único de Saúde, de profissionais de saúde recém-formados na rede pública de ensino. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Autor:
Jovem Senador Jovem Senador Rodolfo Fontenele e outros.
Data:
12/12/2011

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