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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
- Parlamentar
- Regina Sousa
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 4º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao Exercício de 2015.
- Autor:
- Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
- Data:
- 11/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Redução da Maioridade Penal para 15 anos em Crimes de Estupro e Assassinato
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Fim do imposto de renda sobre o salário de professores
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 04/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015, para incluir expressamente a atividade de saboaria artesanal na Lei do Artesanato.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 08/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº. 7.802, de 11 de junho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências para fixar prazo para o processo de registro de agrotóxicos, seus componentes e afins pelo órgão federal.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 37, de 19 de novembro de 2014.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 10/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Proposta de Ideia Legislativa nº 42.385, sob o título de "Dá eficácia ao resultado do Referendo de 2005" (desarmamento).
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 11/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Diminuição de impostos sobre produtos importados
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Criminalizar a homofobia para punição de pessoas que atacam outras pessoas por serem LGBT
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 28/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Apresenta proposta de idéia legislativa que dispõe sobre o direito de porte de armas a cidadão devidamente qualificado.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 13/05/2014
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