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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Weverton
Encontradas 67 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para garantir que o agressor reincidente seja monitorado por dispositivo eletrônico, como forma de proteger a mulher em situação de violência doméstica e familiar.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 07/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que “dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica”, para determinar a disponibilidade de, pelo menos, um profissional médico-veterinário nos aeroportos em que especifica.
- Autor:
- Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 20/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Pró-Leitos, com aplicação enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009, para permitir a criação do órgão de gestão de mão de obra rural (OGMOR) e o art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 08/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre regras aplicáveis às vantagens pessoais nominalmente identificáveis dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Pessoal do Senado Federal.
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980, para estabelecer o caráter ressarcitório da despesa com combustível pelas Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas – ETC.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 11/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para prever o uso de símbolos de identificação imediata de deficiências ou de doenças crônicas.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 12/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que “dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância”, para estabelecer critérios destinados ao financiamento e à instalação de equipamentos educacionais em espaços lúdicos.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 12/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre crimes de responsabilidade e disciplina o respectivo processo e julgamento.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 23/03/2023
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