Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliziane Gama

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliziane Gama
Parlamentar
Eliziane Gama
Matéria:
Ementa:
Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), constante da Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/12/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o serviço de retransmissão de televisão e altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para estabelecer a obrigatoriedade da retransmissão diária de informações oficiais dos Poderes da República pelos canais de televisão aberta.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
05/11/2019
Matéria:
Ementa:
Autoriza a criação da Universidade Federal Indígena de Roraima (UFIRR).
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
19/11/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação, normatização e o funcionamento dos jardins botânicos, estabelece o Sistema Nacional de Jardins Botânicos, cria o Conselho Nacional de Jardins Botânicos e dá outras providências.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
19/11/2019
Matéria:
Ementa:
Institui a região da Costa Verde, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (S/Partido/RJ)
Data:
17/12/2019
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/03/2020
Matéria:
Ementa:
Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de agrotóxicos e afins (Cide-Agrotóxico).
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/03/2020
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/08/2021
Matéria:
Ementa:
Prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2020

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