Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato
Parlamentar
Fabiano Contarato
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nª 12.850, de 2 de agosto de 2013, para estabelecer o inventário das ferramentas tecnológicas de inteligência adquiridas e utilizadas pelos órgãos estatais de inteligência e vigilância
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
27/03/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a assistência médica e fisioterapêutica às pessoas recuperadas da infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
13/04/2021
Matéria:
Ementa:
"Propõe a permissão de desconto no IR de contribuições extras dos planos de previdência privada".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
28/09/2021
Matéria:
Ementa:
"Inclui a Segurança Viária entre os órgãos de Segurança Pública".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
16/11/2020
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Combate à Pobreza (PNCP).
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
29/05/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para criminalizar o atropelamento de cães e gatos.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
01/10/2020
Matéria:
Ementa:
Institui o certificado Parceiros da Ressocialização a ser concedido às pessoas jurídicas que contratarem egressos e sentenciados acautelados do sistema prisional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2019
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar o adicional de penosidade previsto no inciso XXIII do art. 7º da Constituição Federal.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/03/2016
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) às bicicletas, suas partes e peças separadas.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
18/09/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para garantir o direito dos idosos a passagens gratuitas ou descontadas em qualquer categoria de veículos de transporte rodoviário interestadual convencional de passageiros.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
16/04/2019

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