Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Fabiano Contarato
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
03/09/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 33 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para vedar a concessão de progressão de regime ao condenado por crime cometido mediante violência ou grave ameaça que resulte na morte de criança ou de mulher grávida.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
03/09/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder descontos especiais nas tarifas de energia elétrica utilizada para atividade de irrigação, aquicultura e exploração de poços semiartesianos para dessedentação humana.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/09/2019
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para garantir direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade de atendimento, nas condições que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/09/2019
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) às bicicletas, suas partes e peças separadas.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
18/09/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a cannabis medicinal e o cânhamo industrial e dá outras providências
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
01/10/2019
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia dos Povos Indígenas e revoga o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/05/2022
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do café conilon.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
15/10/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre critérios de criação, ampliação, desafetação, transformação ou redução dos limites das unidades de conservação, e de homologação da demarcação de terras indígenas.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
23/10/2019

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