Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros
Parlamentar
Leila Barros
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coréia do Sul e dá outras providências.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
12/06/2019
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Países árabes e dá outras providências.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
16/07/2019
Matéria:
Ementa:
Institui o Prêmio Chico Mendes do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da preservação do Meio Ambiente.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
04/09/2019
Matéria:
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Rei Pelé, destinada a homenagear esportistas brasileiros de destaque.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
04/12/2019
Matéria:
Ementa:
Revogação da Lei que institui Paulo Freire patrono da educação brasileira (Lei 12612)
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
24/05/2019
Matéria:
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade da promoção e do incentivo à participação de alunos de escolas públicas de educação básica em competições desportivas, concursos estudantis e olimpíadas em todas as áreas de conhecimento.
Autor:
Jovem Senador Alan Alves, Jovem Senador Giovanna Sotelo, Jovem Senador João Joel, Jovem Senador Julio Marques, Jovem Senador Laila Soares, Jovem Senador Adellaide Campos, Jovem Senador Nayara Oliveira, Jovem Senador Sanna Mello, Jovem Senador Thalita Pacher
Data:
12/12/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/04/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para autorizar, nas hipóteses que especifica, a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial ou policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar ou a seus dependentes e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/08/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2018
Matéria:
Ementa:
Outorga o título de Patrono do Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo da Aeronáutica ao Tenente-Coronel Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Aldo Augusto Voigt.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2018

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