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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Nelsinho Trad
Encontradas 60 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 133-A do Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal); e o art. 62 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas), para prever a utilização de equipamentos informáticos, celulares ou similares apreendidos pelos órgãos e entidades da educação básica obrigatória e da educação infantil.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 03/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prorrogação da Lei 13.876, de 20 de setembro de 2019, sobre honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 16/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Munícipio de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional do Chamamé.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Deputado Oscar Goldoni o trecho da BR-463 entre os Municípios de Dourados e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Diálise.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a data de quinze de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa” e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 03/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Imigrante Grego.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2023
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