Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Daniella Ribeiro
Encontradas 37 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a legislação criminal, eleitoral e de improbidade administrativa para elevar penas e sanções de crimes já tipificados e outras condutas ilegais, e criar novos tipos penais, especialmente quando praticados na internet.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 07/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 11/09/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra a mulher; e altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/12/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.020, de 6 de julho de 2020.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/07/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Suspende as inscrições de débitos das microempresas e empresas de pequeno porte no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), declarado em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-Cov-2).
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 28/04/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, para incluir a recarga de um botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) de treze quilogramas, de uso doméstico, nas cestas básicas entregues no âmbito desse sistema.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 26/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para instituir a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e alterar a denominação do Dia Nacional de Doenças Raras.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverão ser entregues pelos contratados com prazo restante de validade superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2021
Fazer nova pesquisa ›