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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Otavio
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Otavio
- Parlamentar
- Luiz Otavio
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal manifestação do Banco Central do Brasil acerca da operação de crédito baseada no Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas, firmado em 28 de julho de 1999, entre a União e o Estado de Goiás, que altera o valor do contrato de Refinanciamento, objeto de Resolução nº 67, de 1º de julho de 1998, em R$ 12.100.569,02 (doze milhões, cem mil, quinhentos e sessenta e nove reais e dois centavos).
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 03/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em Reais na Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda das pessoas físicas, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 16/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura da Castanha do Brasil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações e prestações interestaduais com farinha de trigo.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 12/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.021, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à denúncia formulada pela Federação Nacional Independente dos Trabalhadores Sobre Trilhos contra a Rede Ferroviária Federal S.A., acerca do processo de privatização da empresa (TC 005.025/98-2). ---RECONSTITUíDO---
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.012, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a representação formulada pelo Deputado Federal Agnelo Queiroz acerca do descumprimento do art. 37 da Lei 9.473, de 1997, consistente na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 (TC 004.545/99-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 429, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada na obra de construção de trechos rodoviários no Corredor-Leste BR 482-MG (Conselheiro Lafaiete/Viçosa/Fervedouro) (TC 010.432/2000-0).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a veiculação de informações turísticas em material didático-escolar e determina outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a Resolução nº 95, de 1996, do Senado Federal, que fixa alíquota para cobrança do ICMS.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (S/Partido/PR) e outros.
- Data:
- 05/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção nos Anais da Casa de Voto de Congratulações aos Senhores Guarino Bissoli e seu filho Gelson Bissoli, produtores rurais do Distrito de Vila Pontões, Município de Afonso Cláudio - ES, que obtiveram a 5ª e 8ª classificações no Concurso de Qualidade de Cafés 2001 do Brasil, promovido pela Associação Brasileira de Cafés Especiais.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 30/10/2001
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