Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 6, de 2000
Ver também: MPV 1926-1/1999
- Autoria
- COMISSÃO MISTA
- Assunto
- Política Social > Desporto e Lazer
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/05/2000 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 6/2000
- Autor:
- COMISSÃO MISTA
- Data:
- 26/05/2000
- Descrição/Ementa
- Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/05/2000
- Indexação:
- INCLUSÃO, MINISTÉRIO, ESPORTE, TURISMO, ORGÃO, COMPOSIÇÃO, SISTEMA BRASILEIRO DE DESPORTO. INCLUSÃO, RENDA, BINGO, COMPOSIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, (INDESP). DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO, DESENVOLVIMENTO, ESPORTE, BRASIL. COMPETÊNCIA, (INDESP), AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, BINGO. NORMAS, CREDENCIAMENTO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, OBTENÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, BINGO. NORMAS, COBRANÇA, TRIBUTOS, FUNCIONAMENTO, BINGO.
- 26/05/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Numeração do Parecer de Mérito nº 13, de 2000-CN, Relator: Senador Maguito Vilela, sobre a constitucionalidade e o mérito da Medida Provisória nº 2.011, de 27 de abril de 2000, oferecendo o Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2000.
- 26/05/2000
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 18:29