Medida Provisória n° 2085-33, de 2001
Autoria: Presidência da República
Ementa:
Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, autoriza a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, e dá outras providências.
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - MPV 2085-33/2001
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/02/2001
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, autoriza a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/03/2001 | Publicado no DCN Páginas 5916 | 19:15 hs - Apreciação sobrestada conforme acordo das lideranças. À SSCLCN. |
| 06/03/2001 | Publicado no DSF Páginas 1957-1958 | No prazo regimental foi adicionada 01 (uma) emenda de nº 024 pelo Senhor Deputado Ricardo Barros. Anexada às fls. nºs 72 a 73. |
| 24/02/2001 | Republicado no DOUE Páginas 1-2 REP EDIÇÃO EXTRA | Ao Serviço de Comissões Mistas. |
| 23/02/2001 | Publicado no DOUE Páginas 9-10 | Ao Serviço de Comissões Mistas. |
| 17/02/2001 | Publicado no DCN Páginas 5312-5324 (Volume nº II) | Anexadas fls. nºs 74 a 84, referentes à Mensagem nº 102/2001-CN. |
- Número na Câmara:
- MPV 2085-33/2001
- Origem externa:
- MSG 155/2001
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- MPV 2085-36/2001
- MPV 2085-37/2001
- MPV 2168-38/2001
- MPV 2168-39/2001
- MPV 2168-40/2001
- MPV 2085-32/2001
- MPV 2085-34/2001
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, SERVIÇO NACIONAL, APRENDIZAGEM, COOPERATIVA. FIXAÇÃO, CRITERIOS, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA DE INCENTIVO, COOPERATIVA, PRODUÇÃO AGROPECUARIA. CRITERIOS, REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, OBJETIVO, PAGAMENTO, REFINANCIAMENTO, DIVIDA, CREDOR, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ENCARGO SOCIAL, AQUISIÇÃO, INSUMO, AMBITO, PROGRAMA DE INCENTIVO, COOPERATIVA, PRODUÇÃO AGROPECUARIA
- Observações:
- EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001715. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002085-32. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 33.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 23/03/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- A presente Medida Provisória foi reeditada com dois (2) dias de antecedência pela de nº 2.085-34, de 22 de março de 2001, conforme publicação no DOU do dia 23.3.2001 (Seção I), sem alterações, conforme fls. nºs 85 a 87, anexadas ao processo.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 23/03/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexadas fls. nºs 74 a 84, referentes à Mensagem nº 102/2001-CN.
- Publicado no DCN Páginas 5312-5324 (Volume nº II)
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 23/03/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- SEM EFICÁCIA
- Ação:
- Anexadas fls. nºs 26 a 33, referentes à Mensagem nº 96/2001-CN.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 21/03/2001
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 19:15 hs - Apreciação sobrestada conforme acordo das lideranças.
À SSCLCN. - Publicado no DCN Páginas 5916
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 21/03/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão do dia 21-3-2001, quarta-feira, às 19 horas.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 21/03/2001
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental, sem a instalação da Comissão, a matéria é encaminhada à SSCLCN.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 05/03/2001
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Nesta data foi encaminhada à SEEP, a Emenda nº 24, para confecção do respectivo avulso.
Publicada no DSF, de 06/03/2001
À SACM.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 02/03/2001
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- Encaminhda cópia da emenda à SSATA para publicação e confecção de avulsos.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 02/03/2001
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- No prazo regimental foi adicionada 01 (uma) emenda de nº 024 pelo Senhor Deputado Ricardo Barros. Anexada às fls. nºs 72 a 73.
- Publicado no DSF Páginas 1957-1958
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 02/03/2001
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- Convalidadas as emendas de nºs 001 a 023 constantes da Medida Provisória nº 2085-32, nos termos do Ofício CN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 23/02/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Serviço de Comissões Mistas.
- Republicado no DOUE Páginas 1-2 REP EDIÇÃO EXTRA
- Publicado no DOUE Páginas 9-10
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 23/02/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Convalidada a Comissão Mista destinada a apreciar a MP nº 2.085-32/2001, nos termos do
Ofício CN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:26
