Medida Provisória n° 2085-36, de 2001
Autoria: Presidência da República
Ementa:
Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, autoriza a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, e dá outras providências.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - MPV 2085-36/2001
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/05/2001
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, autoriza a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/08/2001 | Publicado no DCN Páginas 13497-13510 | Anexadas fls. nºs 119 a 129, referentes à Mensagem nº 265/2001-CN. |
| 25/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 10397-10400 | No prazo regimental foi adicionada 1 (uma) emenda à Medida Provisória do Senador Paulo Souto de nº 025 (fls. 115 a 118). |
| 18/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 6-7 PUB EDIÇÃO EXTRA | Ao Serviço de Comissões Mistas. |
- Número na Câmara:
- MPV 2085-36/2001
- Origem externa:
- MSG 443/2001
- Matérias relacionadas
- MPV 1715-1/1998
- MPV 1715-2/1998
- MPV 1715-3/1998
- MPV 1781-4/1998
- MPV 1781-5/1999
- MPV 1781-6/1999
- MPV 1781-7/1999
- MPV 1781-8/1999
- MPV 1781-9/1999
- MPV 1781-10/1999
- MPV 1898-12/1999
- MPV 1898-13/1999
- MPV 1898-14/1999
- MPV 1898-15/1999
- MPV 1898-16/1999
- MPV 1961-19/2000
- MPV 1961-20/2000
- MPV 1961-21/2000
- MPV 1961-22/2000
- MPV 1961-23/2000
- MPV 1961-24/2000
- MPV 1961-25/2000
- MPV 1961-26/2000
- MPV 1961-27/2000
- MPV 1961-28/2000
- MPV 1961-29/2000
- MPV 1961-30/2000
- MPV 2085-33/2001
- MPV 2085-34/2001
- MPV 2168-38/2001
- MPV 2168-39/2001
- MPV 2168-40/2001
- MPV 2085-35/2001
- MPV 2085-37/2001
- Indexação:
- FIXAÇÃO, CRITERIOS, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA DE INCENTIVO, COOPERATIVA, PRODUÇÃO AGROPECUARIA. CRITERIOS, REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, OBJETIVO, PAGAMENTO, REFINANCIAMENTO, DIVIDA, CREDOR, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ENCARGO SOCIAL, AQUISIÇÃO, INSUMO, AMBITO, PROGRAMA DE INCENTIVO, COOPERATIVA, PRODUÇÃO AGROPECUARIA. AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, SERVIÇO NACIONAL, APRENDIZAGEM, COOPERATIVA
- Observações:
- EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001715. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002085-35. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 36.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 18/06/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- SEM EFICÁCIA
- Ação:
- A presente Medida Provisória foi reeditada com 2 (dois) dias de antecedência pela de nº 2.085-37, de 13.06.2001, publicada no DOU de 15.06.2001 (Seção I), sem alterações, conforme fls. nºs 130 a 132, anexadas ao processo.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 07/06/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexadas fls. nºs 119 a 129, referentes à Mensagem nº 265/2001-CN.
- Publicado no DCN Páginas 13497-13510
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 07/06/2001
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- Esgotado o prazo regimental sem a instalação da Comissão Mista.
À SSCLCN.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 24/05/2001
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Nesta foI encaminhada a SEEP a Emenda nº 25, para confecção dos respectivos avulsos.
Publicada no DSF, de 25.5.2001.
À SACM.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 24/05/2001
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- Encaminhada uma via da emenda à SSATA para publicação e confecção de avulsos.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 24/05/2001
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- No prazo regimental foi adicionada 1 (uma) emenda à Medida Provisória do Senador Paulo Souto
de nº 025 (fls. 115 a 118). - Publicado no DSF Páginas 10397-10400
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 23/05/2001
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Convalidadas as emendas de nºs 001 a 024 constantes da reedição anterior,
nos termos do Ofício CN nº 103/99 (DSF 07.05.99).
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 18/05/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Serviço de Comissões Mistas.
- Publicado no DSF Páginas 6-7 PUB EDIÇÃO EXTRA
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 18/05/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Convalidada a Comissão Mista destinada a apreciar a MP nº 2.085-35/2001, nos termos do Ofício
CN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:11
