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Proposições do(a) parlamentar Hélio Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio Costa
- Parlamentar
- Hélio Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos da alínea "a", inciso II, § 1º, artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para representar o Senado Federal, como Observador Parlamentar, na Assembléia-Geral das Nações Unidas, no período de 20 de outubro a 02 de novembro de 2003, em Nova Iorque.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 03/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos da alínea "b", inciso II, § 1º, Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para viajar aos Estados Unidos da América, no período de 01 a 05 de dezembro de 2003, em missão oficial da Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com o objetivo de compor comitiva para procederem oitiva dos brasileiros que se encontram em vias de serem extraditados, em avião fretado, pelo Governo Americano.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 20/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações sobre medidas que tenham sido eventualmente tomadas visando à recomposição orçamentária de todos os fundos de fomento à ciência e à tecnologia afetados pelo contingenciamento orçamentário do ano fiscal de 2003.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 23/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à proposta do ex-Chanceler israelense Shimon Peres de internacionalização da parte antiga da cidade de Jerusalém, com vistas à cessação das hostilidades árabe-israelenses.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 05/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Integração Nacional, informações dos municípios do Estado de Minas Gerais, que foram incluídos na região de abrangência da Nova Sudene.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 29/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, informações sobre as medidas que vêm sendo adotadas pela Petrobrás e pela Agência Nacional de Petróleo, mediante a divulgação da possibilidade da exploração de potencial petrolífero da Bacia do Rio São Francisco, compreendendo óleo tipo "Brent" e gás natural.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 18/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Manifestam repúdio pela morte de jornalistas no Iraque e demanda de todos os governos envolvidos no conflito bélico que tomem medidas efetivas para proteger os profissionais da mídia presentes no cenário de guerra.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 10/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Minas e Energia informações sobre as providências e estratégias que serão adotadas pela Petrobrás, para a compra de petróleo no caso de uma guerra no Iraque, com a finalidade de assegurar a estabilidade do preço do produto, em uma eventual crise econômica decorrente da guerra.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 19/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a morte da brasileira Prisciliana Pereira Acosta, ocorrida nas margens do Rio Bravo, no México, ao tentar transpor as fronteiras entre o México e os Estados Unidos da América, os procedimentos que vem sendo adotados pelo Ministério objetivando desestimular a emigração irregular e a proteção à vida e a preservação da integridade física dos brasileiros capturados ilegalmente.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 19/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nos artigos 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento do pedido de informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a situação da empresa norte-americana AES na aquisição das ações das empresas ELETROPAULO e CEMIG e o tratamento dado a empresas estrangeiras e nacionais no acesso aos recursos para aquisição de ações com financiamento do BNDES.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 11/03/2003
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