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Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
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- Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
- Parlamentar
- Mauro Benevides
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 6147, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO COLETIVO DE SALARIO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 11/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PRAZO PARA DOMICILIO ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE 1990.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 12/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 43 DO REGIMENTO COMUM DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE) e outros.
- Data:
- 23/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 18/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI (CE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 05/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (CE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 47,400,000.00 (QUARENTA E SETE MILHÕES E QUATROCENTOS MIL DOLARES), DESTINADO AO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DA DIVIDA EXTERNA DAQUELE ESTADO.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 18/03/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A POSSE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS, ELEITOS A 03 DE OUTUBRO DE 1990, REGULA A ELEIÇÃO DA MESA DA CAMARA LEGISLATIVA E A SOLENIDADE DE POSSE DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ELEITOS NA MESMA DATA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 23/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PARA O PREENCHIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 08/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 441, DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 09/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE (CE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 74.256,09 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 18/06/1987
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