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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Kátia Abreu
Encontradas 33 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que instituiu o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), para incluir no financiamento imobiliário a aquisição de sistemas de geração fotovoltaica junto ao imóvel financiado.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 01/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o regime jurídico das sociedades limitadas e sobre suas condições de governança para a emissão de debêntures.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 30/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a lei 12.973/2014 para tratar da tributação em bases universais das pessoas jurídicas.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 09/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial até dezembro de 2020, tendo em vista a magnitude da crise sanitária e social que se impõe em razão da pandemia de COVID-19.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 12/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Emergencial de Apoio ao Setor Sucroenergético brasileiro (PEASSE ) e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 14/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 10.925, de 23 de julho de 2004, para conceder benefícios no âmbito do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) na aquisição de motocicletas de até 250 CC para utilização no transporte autônomo de passageiros.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 10/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Quiropraxista.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 17/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prorrogação de operações de crédito rural, nas modalidades comercialização, custeio e investimento para as atividades de produção, comercialização e distribuição de natureza agropecuária que tenham sido prejudicadas em decorrência das medidas de distanciamento social adotadas para mitigar os impactos da pandemia provocada pela Covid-19.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 27/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os temas do empreendedorismo e da inovação nos currículos da educação básica e superior.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 24/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria estímulos para a navegação no Brasil.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 04/06/2020
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